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sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

ESFINGE ESCALAS URBANAS PLANO PILOTO BRASILIA DOCOMOMO


A esfinge e as escalas urbanas do Plano Piloto de Brasília
Jorge Guilherme FRANCISCONI *








* Arquiteto (FAU/UFRGS – 1966); MRP e PhD em Ciências Sociais – Economia Urbana, Metrópoles e Planejamento Regional (Maxwell School of Public Administration/Syracuse University, 1972 NY


Resumo

Este documento trata da aplicação do conceito de escalas urbanas para atender aos valores da escala humana do Plano Piloto, em 1961, e como instrumento para preservação da concepção urbanística de Brasília segundo as características essenciais de cada escala, nos termos do que determina o Art.2o, do Decreto 10.820/87 [Decreto Brasília Revisitada]. Na medida em que os conceitos das características essenciais não foi decifrado, eles constituem o enigma da Esfinge que obstrui a rota para elaboração do plano urbanístico do Plano Piloto. O documento analisa a contradição conceitual e metodológica que envolve a aplicação da escala urbana para dois objetivos tão diferentes, apresenta sugestão quanto aos conceitos básicos e a metodologia necessária para definir as características essenciais e conclui com breve aplicação tentativa da proposta nas funções administrativas e simbólicas da Capital Nacional, desenho urbano e território, vinculados à escala urbanística monumental.
Palavras-Chave: Escala Urbana, Modernismo, Brasília, Lucio Costa, Planejamento Urbano

Abstract

This document evaluates the concept of urban scale concerning its relation to the values of the human scale in the Project of Brasílias’s Pilot Plan, in 1961, and its latter use as to preserve the urban conception of Brasilia, based in the essential characteristics of each urban scale, as required by Art. 2o. of the Decree 10.829/87, known as “Brasilia Revisitada”. Due to the lack of definition of the scale’s essential characteristics, the concept became the riddle of the Sphinx that blocks the road of access to the urban master plan of the Pilot Plan. This document evaluates the conceptual and methodological contradiction that evolves the use of the same concept for such different purposes, presents a proposition concerning the basic values and methodology required to define the  essential characteristics of each scale and concludes with a limited attempt to use it within the administrative and symbolic functions of the National Capital, its urban design and the territory of the monumental urbanistic scale.


Key-Words: Urban Scale, Modernism, Brasília, Lucio Costa, Urban Planning


A Esfinge e as Escalas Urbanas do Plano Piloto

1.  Introdução
O caminho que nos leva a regularização urbanística do Plano Piloto permanece obstruído pela Esfinge do Brasília Revisitada1, cujo pergunta-enigma é: Quais são as características essenciais das escalas urbanas? Faz mais de 20 anos que o planejamento urbano sustentável do Plano Piloto não avança porque, como sabem todos que trafegam por estas paragens, não há conceitos claros e consistentes. E frente ao impasse, cabe relembrar a criação das escalas e as diferentes formas como tem sido usada para, só então, decifrar o enigma da Esfinge.
O ponto de partida é a criação de Brasília, em 1956/19572, quando o plano-piloto nasce, por assim dizer pronto, sustentado por Relatório que aponta para os principais conceitos urbanísticos adotados. Seguindo o procedimento padrão do movimento modernista [Le Corbusier, Louis Kahn], que se colocavam como poderosos visionários a estabelecer a forma física da cidade”3, Lucio Costa planeja uma Capital Nacional que é rapidamente construída graças ao autoritário comando exercido por Israel Pinheiro, Oscar Niemeyer e Lucio Costa. Etapas importantes na evolução do plano-piloto inventado4 ao Plano Piloto construído.

2.  O Conceito Inicial de Escala Urbana

Nas palestras que profere, a partir de 1959, Lucio Costa emite vários conceitos para sustentar seu projeto. Em 1961, quando responde aos “críticos de Brasília [que] a qualificam como uma cidade em que o homem foi esquecido”5, diz que a solução está em oferecer uma escala humana que corresponda ao homem de nossos dias. E argumenta que as quatro escalas urbanas de Brasília, com forma diferenciada, oferecem condições para que cada cidadão possa usufruir e desfrutar a diversidade própria da vivência urbana de uma civitas. O conceito surge, portanto, para indicar formas de vivencia oferecidas pelo Plano Piloto para atender o “homem” urbano, mas




 
1                  Decreto 10.829, de 14 de outubro de 1987, conhecido como Brasília Revisitada.
2                  Costa, Lucio. Brasília 57-85: do plano-piloto ao Plano Piloto. GDF/SVO/DAU :
TERRACAP /DITEC, 1985
3                   Jacob, Sam. “Resurrecting the DODO: the Death and Life of Urban Planning”. In 49 CITIES
Webb, Michael e Jacob, Sam, p.121, New York, Storefront for Art and Architecture, 2010.
4                   O plano-piloto “inventado” corresponde ao urbanismo modernista formal, enquanto outros
planos-piloto inscritos no Concursos adotaram o conceito vigente de “plano diretor”, i.é: “previsão de planejamento integral, previsão de todas as facetas da vida urbana, criação de espaços, zoneamento, utilização diversificada do solo, etc..” ver Wilheim, Jorge. Brasilia 1960 Uma Interpretação. Acrópole
/ brasilia. 1960
5                   Sobre a Construção de Brasília, Claudius Ceccon, seção Arquitetura do Jornal do Brasil de
18 de novembro de 1961. In Lucio Costa: Sobre Arquitetura, CEUA - Centro dos Estudantes Universitários de Arquitetura, [FAU/UFRGS], 1962, p.342/347. A crítica foi feita por Siegfried Gideon (1960).


depois tornou-se fundamento urbanístico dos planos-piloto criados em 1957. 6
A indicação da volumetria urbana que corresponde ao enfoque vivencial é visível na descrição dos quatro cenários. Na escala ”residencial, ou quotidiana,” as “áreas de vizinhança constituídas de superquadras que, embora autônomas, se encadeiam umas às outras” oferecem condições de vivencia que permitem “às pessoas encontrar-se, conviver, compreender-se.” De modo semelhante, a “escala dita monumental” constitui ”expressão urbanística (que oferece) novo conceito de nobreza” e “traduz-se no jogo mais livre do espaço e numa comodulação arquitetônica maior”. Neste território “o homem adquire dimensão coletiva”. E, “Se a Praça dos Três Poderes corresponde em termos de espaço e por intenção a Versalhes, a majestade é outra, é o povo - é a Versalhes do Povo”. Já a escala gregária urbana corresponde àquela forma de vivência em que “as dimensões e o espaço são deliberadamente reduzidos e concentrados a fim de criar clima propício” ao “agrupamento, tanto no sentido exterior da tradição mediterrânea, como no sentido nórdico do convívio interior”. A espaço urbano para esta escala vivencial é de responsabilidades do setor privado a partir de impulsos vindos do setor público7. Ao final, isolada das demais, surge a escala bucólica, com “áreas cobertas destinadas a fins de semana lacustres ou campestres.”
Para Lúcio Costa, cada escala corresponde à forma urbana que atende um tipo de exigência da escala humana, com previsão de que o jogo das três escalas possa “caracterizar e dar sentido a Brasília quando a cidade tomar verdadeiramente pé.”8 Desta forma ele aponta formas especificas e diferenciadas de vivencia urbana, próprias da escala humana, e as concilia com o modelo físico do Plano Piloto modernista, que difere dos planos diretores urbanos da época.
Ao longo do tempo, os objetivos para criação da teoria das escalas urbanas foi sendo esquecida e o conceito foi sendo adotado como fundamento teórico para sustentar as formas urbanas adotadas no Plano Piloto. Com isso houve o gradual abandono do enfoque vivencial vinculado à cada escala e a tênue presença inicial de valores urbanísticos cresceu graças aos novos valores que foram agregados ao conceito inicial. Ao final, quando já vinculadas a outros objetivos, as escalas urbanas passaram a ocupar espaços importantes nas análises e avaliações do Plano Piloto, mas sem ter o suporte de qualquer aprofundamento, teórico ou prático por parte do gestor público,




 
6                  Costa, Lucio, Brasília 57-85, op.cit.
7                  Diz Lucio Costa: “As áreas destinadas a esta terceira escala são contiguas à Plataforma, onde
se cruzam os eixos da cidade. As vias são estreitas, com pequenas lojas,galerias e praças privativas dos pedestres; os cafés, restaurantes, cinemas e teatros serão enquadrados por cinco pisos de escritórios para o comercia e as profissões liberais. [...] A construção deste setor depende da iniciativa privada; os lotes do lado sul já estão todos, praticamente, vendidos, alguns com projetos já feitos. O retraimento havido decorre apenas das mudanças de governo e é de presumir que, com a nova administração , o empreendimento retome o impulso que perdeu.” E
8                    Ceccon, Claudius, in Lucio Costa: Sobre Arquitetura, op.cit., pg 344.


de acadêmicos e de pesquisadores. Ou mesmo do próprio Lucio Costa.9

3.  O Segundo Conceito de Escala Urbana

Quase um quarto de século mais tarde, o cenário urbano é outro porque não é mais “a mão do projetista visionário nem a mão de uma ideologia explicita” que determina o rumo das cidades, mas sim “a ‘mão invisível’ de Adam Smith, a mão do mercado”10. Nesta época o projeto do Lucio Costa é atacado por ideologias sociais e por interesses imobiliários e de mercado, pouco generosos e dispostos a destruir o único ícone urbano do movimento modernista. Em resposta, se organizam grupos para preservar os valores do Plano Piloto e que adotam o conceito de escalas urbanas como marco teórico para sustentar o apoio que buscam junto a UNESCO. Nesta época Lucio Costa havia concluído e publicado o “check up” do Plano Piloto, que coordenara à convite do Governador José Ornelas,11 e tinha excelentes condições para apoiar o esforço do Governador Jose Aparecido de Oliveira na elaboração do Decreto Brasília Revisitada para preservação da concepção urbanística de Brasília. Aqui o conceito de escala urbana12 é aplicado para sustentar medidas mínimas de proteção [que] garantam a salvaguarda da criação urbana de Costa e Niemeyer,13 como exigia a UNESCO e, como resultado, Brasília tornou-se Patrimônio da Humanidade no final de 1987; após, foi inscrita no Livro do Tombo do IPHAN enquanto que o Decreto era integrado à Lei Orgânica do Distrito Federal.
A caráter de urgência, que parece haver dominado a elaboração de Brasília Revisitada, pode ter sido o responsável pela aprovação de Decreto que resultou incongruente e, assim, inaplicável. Seja porque estabelece dois diferentes planos pilotos como válidos para construção no mesmo território, ainda que haja diferenças substantivas entre os dois; seja porque utiliza as escalas urbanas para atender objetivos urbanísticos. 14 Ou seja: as mesmas escalas urbanas de 1961, criadas para identificar formas urbanas que correspondessem às exigências da escala humana, em 1987 sustentam a preservação da concepção urbanística de Brasília. Ruptura




 
9             Lucio Costa menciona as escalas urbanas sem maior rigor e não as utiliza no Plano Piloto para urbanizar a Barra, no Rio de Janeiro [1969], e no estudo para Nova Capital da Nigéria[1976]. Ver Costa, Lucio, Registro de uma Vivência. – São Paulo : Empresa das Artes, 1995, pgs. 344-354 e 358- 360, respectivamente.
10                 Jacob, Sam. Resurrecting the DODO: the Death and Life of Urban Planning, op.cit , p. 121
11                Diz Lucio: “De fato, este check-up urbanístico revela que a concepção original vingou, e
que, apesar de certos vícios congênitos e das maselas advindas do desconhecimento das verdadeiras intenções do plano e [...] erros na sua interpretação, a saudável constituição orgânico-estrutural da cidade teórica proposta e a força das idéias ali contidas, garantiram-lhe singularidade e vida perene.” Brasília 1957-1985, op.cit.
12                 Art. 38, Lei no 3.751 de 13 de abril de 1960.
13                Pressouyre, Léon, Parecer ICOMOS, maio de 1987, in O Parecer de Pressouyre. brasilia 82,
Nova Fase/ano I : Abril, Maio, Junho, p.32-33, 1988.
14                Francisconi, Jorge, Da insustentabilidade do Plano Piloto : mdc. revista de arquitetura e
urbanismo, 2011. mdc.arq.br/2011/02/17.


conceitual que parece ter sido observado pelo legislador que, com acuidade, condicionou o uso do novo conceito de escala urbana à definição das características essenciais de cada escala15. O que não foi concluído e por isso o Plano Piloto permanece sem sustentação urbanística.

4.    Características Essenciais das Escalas

O impasse gerado pelo Art.2o começou a ter resposta quando Maria Elisa Costa entregou ao GDF proposta para que novas categorias fossem criadas, mediante consolidação de os elementos determinantes de cada uma das escalas e inclusão de elementos incorporados, que estão presentes nos “acréscimos ou alterações estruturalmente integrados aos determinantes;” e de elementos complementares, que seriam aqueles acrescidos entre a data do Plano Piloto (1957) e a data do tombamento federal (1990), bem como “intervenções atuais e futuras.”16 A lúcida percepção de caducidade urbanística do Decreto Brasília Revisitada leva Maria Elisa à re- conceituar as escalas urbanas e a propor a revisão dos arbitrários perímetros definidos para cada escala urbana, em 1987. Sua inovadora proposta não foi adotada e cabe aos urbanistas, públicos e privados darem continuidade para que o conceito de escalas urbanas seja aplicado no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília [PCUB] em elaboração.
Para chegar nas características essenciais das escalas urbanas pode-se partir do ingênuo e filosófico entendimento da cidade como amálgama de território/natureza, de coisas e atividades que servem à escala humana17. Ou:
Cidade = território + coisas construídas + atividades + natureza.
O conhecimento científico sobre estes componentes e sobre a práxis urbana são objeto do saber urbanístico, que é muldidisciplinar porque reúne múltiplas formas de “olhar “ e explicar a forma e a dinâmica urbana. Como resultado há vários tipos de “lógica urbanística” que são utilizadas para fundamentar o cenário, aparentemente caótico e desordenado, das cidades e metrópoles. 18





 
15           Art. 2o do Decreto Brasília Revisitada “A manutenção do Plano Piloto será assegurada pela preservação das características essenciais de quatro escalas distintas em que se traduz a concepção urbana da cidade: a monumental, a residencial, a gregária e a bucólica.”.
16                Costa, Maria Elisa, Notas relativas ao tombamento de Brasília, ”paper enviado ao IPDF/GDF
[novembro, 1999] como contribuição aos estudos para o Plano Diretor Local de Brasília“. Apud Botelho, Lidia Adjuto, “O principio das escalas no plano urbanístico de Brasília – sentido e valor além da proporção”, in Brasília 1960 2010 - passado, presente e futuro, org. Leitão, Francisco, SEDUMA / TERRACAP – GDF, Brasília, DF, 2009.
17                 Diz Espinoza: “Todas as coisas que estão na natureza ou são coisas ou ação. Ora, o bem e o
mal não são nem coisas nem ações. Portanto o bem e o mal não existem na natureza.”
18                 A busca da lógica, que está invisível na aparente desordem, conduz a saber urbanístico - inter
e multidisciplinar, representado pelo urbanismo, setores da engenharia, economia e geografia urbana, ciências regionais, ecologia, sociologia e administração, outras ciências e manifestações da arte.


No Plano Piloto, cujo território corresponde ao perímetro da Área Tombada19 e engloba os territórios das escalas urbanas, temos que:
Territ. PPiloto = [Territ.Esc.Urb.y] + [Territ.Esc.Urb.z] + [Territ.Esc.Urb.w] + [Territ.Esc.Urb.v].
Neste território, as funções próprias da civitas/core de metrópole correspondem às “coisas construídas” e as atividades realizadas no Plano Piloto, mas as funções que correspondem à cada escala urbana e território, ainda não foram definidas de forma clara e precisa. Como exigem o Decreto Brasília Revisitada e o PPCUB, Esta condição implica em definir novo conceito, e seria melhor chamar de escala urbanística, como termo que exprime funções e formas inerentes à condição do monumental, do gregário, do residencial e do bucólico para preservação da concepção urbanística de Brasília.20 Nesta condição, o território de cada escala urbanística será definido com a consolidação de cada característica essencial, o que envolve funções urbanas, volumetria, infra-estrutura e desenho urbano visto serem estes os elementos que compõem cada característica, observados os condicionantes:
(i) manter conceitos básicos de vivencia e forma urbana de Lucio Costa; e (ii) consolidar as funções e caráter monumental inerentes à civitas Nacional. Se observados estes procedimentos, o pedigree do Plano Piloto será preservado bem como serão consolidadas todas as funções nacionais que cabe oferecer em uma Capital Nacional. Ou seja:
Escala Urbanística = coisas construídas + atividades + natureza
Ou: Escala Urbanística = atividades/funções + coisas [volume/infra-estrutura/forma]
Ou: Escala Urbanística = função urbana + volumetria + espaços urbanos + desenho urbano
O passo seguinte, após definidas as funções, usos, volumetria e desenho urbano de cada escala urbanística, é o rebatimento destas características no território dominante de cada escala, o que resultará na delimitação das territorialidades, de forma simples e objetiva. Depois, para fomentar o jogo de escalas em cada território, será prevista a integração de funções de várias escalas para promover a diversidade e qualificação do tecido urbano, e assim evitar a esterilidade funcional e formal que há em vários setores do Plano Piloto. Lucio Costa, atento a esta indesejável condição, criticou as torres na escala gregária e a pobreza urbanística junto aos hotéis e cabe, desde logo, dar início à correções de rumos mediante a criação de espaços gregários qualificados, com normas que permitam maior liberdade formal em projetos de prédios e espaços públicos; estimulem o uso de novas tecnologias, além de melhor qualificarem a integração de espaços públicos com áreas privadas, no tecido urbano da Área Central.
O peso das exigências, inerentes ao Plano Piloto, recaem mais forte em algumas escalas urbanísticas do que em outras, visto que civitas abriga serviços e atividades, públicas e privadas, próprias da administração federal [civitas administrativa] assim como há espaços públicos e prédios dotados de simbolismo formal, e funções simbólicas que são inerentes a uma capital federal [civitas simbólica]. Esta dupla condição orientará a definição das características das escalas monumental e gregária



 
19                Parágrafo 2o do Art. 1o do Decreto Brasília Revisitada.
20                Art. 2o do Decreto Brasília Revisitada.


na Área Central, e influirá no jogo de escalas criado para integrar os valores vivenciais de cada escala urbana do Plano Piloto.
Estas características da práxis urbana que é inerente a uma Capital Federal, inserida na rede urbana brasileira, devem constar no PPCUB para inter-ação do Plano Piloto com as cidades-satélites como na definição dos perímetros das escalas urbanística. Deve haver também projetos que fortaleçam a qualidade da escala humana, tema que envolve a compatibilização das NGBs dos lotes com as normas gerais das escalas. 21

5.  Características Essenciais da Escala Monumental

As características essenciais da escala urbanística monumental envolvem usos, funções e atividades do gestor federal bem como valores simbólicos nacionais, singularizados por urbanismo [urban design] de extraordinária qualidade e dotados de importantes singularidades22. Com isso temos que:
Escala Monumental = f[adminstr. federal] + f[atividades/espaços simbólicos nacionais]
Isso porque o território da escala monumental, por definição, é aquele da civitas administrativa e civitas simbólica do gestor federal, onde a primeira corresponde aos gestores federais, que respondem pelos Poderes Executivo, Judiciário ou Legislativo de forma integrada e com o apoio de representantes do setor privado no mesmo território. As funções / atividades da civitas administrativa da escala monumental são fáceis de indicar, ainda que seja difícil planejar a infra-estrutura física e administrar as exigências da União que surgem ao longo do tempo. Fato que poderia levar o  PPCUB a apresentar modelos alternativos de parceria, entre GDF e União,  para gestão conjunta do território da escala monumental. 23 Isso implica em que:
Escala Monumental Administrativa Federal = f[gestão federal (atividade pública + ativid. privada)]
Como atividades de nível hierárquico superior ocupam espaços e prédios com valores formais diferenciados, há prédios com funções administrativas que integram a civitas simbólica, na qual estão reunidos, também, os espaços com função e/ou forma monumental, como a Praça dos Três Poderes, e as atividades e funções de conteúdo simbólico nacional, como museus nacionais.
A definição das características essenciais da civitas simbólica é mais complexa




 
21           A definição das atividades essenciais de cada escala poderá ser alcançada a partir de metodologia baseada nos passos e nos aspectos indicados acima. Nas páginas que seguem é feito um exercício exploratório envolvendo aspectos gerais da escala urbanística monumental na Área Central do Plano Piloto.
22                Conferir ao conjunto projetado o desejável caráter monumental é intenção que consta no
Relatório do plano-piloto, de 1957. Para tanto, o PPPB anexo estabelece um plano urbano em que a volumetria proposta por Lucio Costa se destaca a partir do terrapleno, que diferencia o espaço federal.
23                Estas atividades mudam ao longo do tempo, condição que exige normas urbanísticas flexíveis
e previsão de áreas para expansão territorial. No cenário atual há áreas vazias ao norte e invasão de áreas da escala bucólica por prédios do Poder Judiciário ao sul. Outras entidades, como o Ministério das Cidades e CNPq, ocupam áreas de outras escalas.


porque envolve: (i) arquitetura monumental de prédios com funções especiais; (ii) espaços urbanos de cunho simbólico e (iii) atividades com valor simbólico nacional. O primeiro grupo corresponde ao Palácio do Planalto, o Palácio da Justiça e o Itamaraty, o Supremo Tribunal Federal, a Esplanada do Exército e outros. O segundo corresponde a Praça dos Três Poderes, a Esplanada dos Ministérios, a área verde do Eixo Monumental, a Praça da Justiça, entre outros. Estes dois grupos são fáceis de conceituar e identificar porque apresentam formas urbanas e arquitetônicas de natureza excepcional, graças à genialidade de Lucio Costa e Oscar Niemeyer, bem como pelo fato de terem sido praticamente consolidados nas primeiras décadas da construção de Brasília.24
O terceiro grupo da civitas simbólica envolve (iii) funções ou atividades com valor simbólico nacional, o que agrega tudo aquilo que a civitas deve oferecer como expressão maior da cultura e da história do Brasil. Para listar estas funções e atividades basta pesquisar àquilo que é oferecido em capitais nacionais, como Otawa, Canberra, Washington, Paris, Londres e Buenos Aires. Se comparada com estas capitais, torna-se evidente que Brasilia é civitas desprovida de atividades urbanas que apontem para valores, feitos e fatos, ou coisas da história e da cultura, e valores simbólicos nacionais Uma lacuna a ser suprida na indicação das características essenciais da escala urbanística monumental e incluída no PPCUB - para que se promova a consolidação do Plano Piloto. 25 Isso implica em que a:
Escala monum. simbólica = f (hierarq.adm.federal) + f (simbolismo formal) + f(simbol. funcional).

Mas a condição permanece incompleta devido a ausência da:
Ativ.simb.funcional = f (cultura; econom.; tecnolog.; historia; etnograf, e outras simbologias).

6.  Concluindo...

A resposta à Esfinge que obstrui o caminho que leva a regularização fundiária do Plano Piloto está na definição das características essenciais de cada escala urbanística. Isso pode ser feito de imediato, seguido da definição dos territórios e os critérios para revisão dos perímetros de cada escala. Com indicação dos padrões de uso das características essenciais de áreas mistas destinadas ao jogo de escalas.
E consolidadas as inovadoras características essenciais de cada escala urbanística, como exige o Decreto Brasília Revisitada, caberá incluí-las no PPCUB depois de ouvida a comunidade e, em especial, o IPHAN e a UNESCO. Ao final, caberá ao Poder Executivo e ao Legislativo Distrital a responsabilidade pela aprovação de marco legal que dê sustentação urbanística ao Plano Piloto de Brasília.





 
24           A expansão do setor monumental sobre área bucólica deturpou a proposta original de Lucio Costa e é necessário elaborar novo plano urbanístico que articule a Esplanada e a Praça dos Três Poderes com praça e prédios de Tribunais Superiores.
25                 Cabe indicar funções / atividades e prever áreas para sua implantação, em especial museus
interativos modernos para abrigar expressões de caráter cultural, econômico, tecnológico, histórico, etnográfico, religioso, ambiental, esportiva, e outros.

Um comentário:

  1. Como era de se esperar, extraordinária a abordagem do mestre Francisconi "na definição das características essenciais de cada escala urbanística".
    No momento em que a SEDUH/DF, discute uma minuta de PLC sobre a revitalização no SCS, sua manifestação será de vital importância.

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