ALÉM DE RIO E SAMPA – CORUMBÁ, IRECÊ E PARINTINS.
EVOLUÇÃO E DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL.
de Jorge Guilherme Francisconi e Sônia Helena
As cidades brasileiras, atualmente com mais de 85% da população do país, não oferecem qualidade necessária para acolher essa imensa multidão, que se vê empilhada, maltratada, aviltada, sem moradia adequada, sem saneamento, saúde, educação ou transporte satisfatórios. Subempregada ou desempregada, espera por uma solução digna, humana, respeitosa para os muitos problemas que enfrenta a cada dia.
Além de Rio e Sampa – Corumbá, Irecê e Parintins trata da questão urbana partindo de conceitos adotados no planejamento e na origem da gestão municipal na Península Ibérica. Em vol d’oiseaux, passa pela criação e evolução dos municípios no Portugal Império, e sua importância e adequação para a ocupação do Brasil Colônia. Comenta o impacto da chegada da Corte Portuguesa (1808) e avança para os primeiros exemplos de planejamento do espaço urbano, no final do século XIX e início do XX, com a construção de capitais estaduais para fomentar a ocupação de novas áreas, embelezar e qualificar áreas centrais e expansões ao longo de vias estruturadoras, e atender às preocupações higienistas e sanitaristas.
E mais: a partir dos anos 1960, analisa instituições como o MINTER, BNH, SERFHAU, SEPLAN/PR, IPEA, CNPU, CNDU, Ministério das Cidades, e suas responsabilidades na condução da política e do planejamento urbano no Brasil. Comenta fatos e impactos resultantes, com destaque para a evolução do planejamento urbano nas diferentes escalas territoriais e dos sistemas nacionais de apoio financeiro e técnico aos municípios, dos pequenos às metrópoles e aglomerados urbanos, até alcançar redes regionais e políticas nacionais de desenvolvimento urbano (PNDU), elaboradas ao longo de diferentes períodos. Também destaca as políticas nacionais urbanas e territoriais, cujo primeiro enunciado é de 1963, seguido de PNDUs aprovadas em lei federal (1964/1969) ou em recomendações do Conselho das Cidades (2003). Uma nova PNDU está sendo elaborada atualmente (2019/2022). Brasília merece um capítulo especial por sua importância nessa evolução.
Este vigoroso ensaio dos arquitetos-urbanistas Jorge Guilherme Francisconi e Sônia Helena faz uma análise histórico-interpretativa da evolução da política e do planejamento urbano no país, das instituições envolvidas, de rupturas político-econômicas, de mudanças na legislação, e aponta as razões pelas quais o planejamento urbano foi descontinuado, e o Plano Diretor, em particular, oscilou entre momentos de destaque e de grande descrédito, até chegar a merecer espaço próprio na Constituição Federal de 1988 – que, pelo § 1º do Art. 182, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, o tornou o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, a abranger todo o território municipal e contar com a participação da sociedade. Esse marco regulatório demanda novos métodos, técnicas e procedimentos para se pensar o futuro dos municípios e das cidades, tendo em conta os desafios representados pela heterogeneidade de demandas, potenciais, condições e peculiaridades locais e regionais; por novos padrões de exigências; pela demanda global por políticas de ordenamento territorial e urbano.
O livro termina com sugestões para fortalecer o planejamento e a gestão urbana no Brasil, mediante a adoção de boas práticas de prospecção e visão estratégica, de novas formas de relacionamentos funcionais casa-trabalho-escola-comércio-
OS AUTORES
*Arquiteta-urbanista, mestra em Planejamento Urbano, Sônia Helena atuou em comitês técnicos ou missões internacionais na República Popular de Angola para o SENAI/Itamarati, Ministério da Indústria; em Guiné-Bissau, para o Centro de Aperfeiçoamento da OIT (Turim); para o Banco Mundial, Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD/MET e MTur, PNUD/IBAMA, PNUD/IPEA, Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura – UNESCO/IPHAN – Programa MONUMENTA, Fundação Getúlio Vargas – FGV e diversas empresas de consultoria. Coordenou ou participou, entre outros, da elaboração de dezenas de planos diretores para municípios no Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais e Rio de Janeiro; da estruturação do Programa de Desenvolvimento Turístico da Região Sul do Brasil – PRODETUR-SUL; do Plano de Uso Público para o Parque Nacional de Aparados da Serra – RS; de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Turístico para o Litoral Norte do Espírito Santo, Sergipe, Serra da Bodoquena – MS, Polos Costa Branca, Seridó e Costa das Dunas, no RN; da análise dos aspectos urbanísticos no EIA-RIMA da UHE de Belo Monte – PA; do Programa de Gerenciamento Ambiental da AHE Simplício – Queda Única, no rio Paraíba do Sul, entre MG e RJ; de estudos comparativos e planos de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa – PB, da Orla de Belém – PA e das Zonas Especiais de Interesse Cultural do Centro de Campo Grande – MS. Escritora, com diversos livros publicados, participa da Associação Nacional de Escritores – ANE (Brasília - BR) e da Associação Casa Álvaro de Campos (Tavira – PT). Divide seu tempo entre o Algarve, Washington e Brasília.
*Arquiteto-urbanista, Jorge Guilherme Francisconi é formado pela FAU/UFRGS (1966), com mestrado em Regional Planning (MRP, 1968) e PhD pela Maxwell School of Public Administration and Citizenship dos EUA (1972). Dedicou sua carreira profissional à integração do saber acadêmico com a prática e a gestão profissional. Participou da fundação e coordenou o primeiro mestrado interdisciplinar no país (PROPUR/UFRGS, 1970). Dirigiu a equipe que estabeleceu os fundamentos básicos e, depois, coordenou a implantação da única Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) aprovada pelos poderes Executivo e Legislativo Federal, que reforçava o Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND –1975/1979). Foi secretário executivo da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana – CNPU e presidente da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos – EBTU, entre várias outras funções relevantes ocupadas no poder executivo federal, estadual e do Distrito Federal. Lecionou em universidades nacionais (UnB, FGV) e estrangeiras (CNAM e Universidade de Paris/Créteil). Prestou consultorias técnicas no exterior (Panamá, Moçambique, Equador) e coordenou programas de investimento promovidos pelo BID e Banco Mundial na Venezuela. É membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal – IHGDF e colaborador no Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq. Futuro de Cidades, do INSPER. Com Maria Adélia de Souza divide a autoria do livro A política nacional de desenvolvimento – Estudo e proposições alternativas, e foi um dos organizadores, com Suely F. N. Gonzales e Aldo Paviani, do livro Planejamento e urbanismo na atualidade brasileira – objeto teoria prática. Tem inúmeros artigos publicados em diferentes revistas e jornais no Brasil e no exterior.
OPINIÕES SOBRE O LIVRO
Trata-se de um trabalho necessário e oportuno, já que aponta lições importantes e potenciais soluções para os problemas urbanos que vivemos. Por isso mesmo, é também um livro obrigatório para os praticantes e os interessados nas questões urbanas. (..........) Apesar do presente clima de perplexidade e paralisação, o futuro tem um enorme potencial para que possamos resolver os problemas da cidade brasileira, e este livro, como dito amplamente, nos convida a contemplar essas possibilidades. Trata-se de uma iniciativa corajosa e meritória.
Mozart V. Serra
Para os estudiosos do assunto, como para os planejadores, diante dos problemas atuais, o conteúdo crítico do livro pode ser visto como uma avaliação muito oportuna.
Nestor Goulart Reis Filho
Com seu livro, Jorge Guilherme e Sônia Helena nos convidam a refletir sobre os caminhos tomados e aqueles ainda a tomar, e alimentam o resto de otimismo que ainda nos sobra. Nas entrelinhas do livro vejo escrito: o planejamento urbano no Brasil morreu, longa vida ao novo planejamento urbano brasileiro.
Vicente del Rio
