SÉRIE TEXTOS HISTÓRICOS - HABITAÇÃO SOCIAL / DOM PEDRO II
SÉRIE TEXTOS HISTÓRICOS - HABITAÇÃO SOCIAL / DOM PEDRO II DECRETO IMPERIAL Nº 3151 – De 9 de Dezembro de 1882 Concede favores a Américo…
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Imperador Dom Pedro II, inspirador da MP 700?
Em meados de 1882, o Imperador Pedro II criou programa habitacional de interesse social e foi precursor no uso de PPPs (Parceria Público Privada),…
Uma medida provisória sob medida para os empreiteiros
Pois bem, saiba ainda que a MP 700 autoriza também as empreiteiras a ingressarem sem ordem judicial nas áreas declaradas de utilidade pública …
