CNPU - resultados da política urbana brasileira nos anos 7O
Um novo anexo, “Ordenar
a ocupação do espaço social, a meta da CNPU”, oferece aos estudiosos e
praticantes da gestão e do planejamento urbano brasileiro breve relato sobre os
primeiros resultados da política nacional de desenvolvimento urbano implantada
na década dos 70, a partir de diretrizes que constavam no II PND 75/79.
Curiosamente, esta
PNDU teve destino similar ao Programa de Canto Orfeônico criado por Villa
Lobos, nos anos 40 e 50, para musicalização de crianças. ambos destruídos como
produtos de período autoritário: o ensino de música na ditadura de Vargas; a
PNDU no governo militar (1964-1984).
Mas, ainda que
produtos de períodos autoritários, foram iniciativas do poder público que
aprimoraram a música e a condição de vida em cidades. Ambos foram valorizados
em sua época e internacionalmente reconhecidos.
A PNDU, depois de
destruída e esquecida, está sendo recuperada. Tanto em marcos regulatórios - Estatuto da Cidade e Estatuto
da Metrópole, como em teses e dissertações acadêmicas que pesquisam resultados
positivos e negativos com cuidado e profundidade, bem como apontam para méritos
e sustentabilidade de métodos e procedimentos adotados. Bons exemplos estão nos
trabalhos de grupo liderado pela professora Sarah Feldman da Escola de
Engenharia de São Carlos, cujos resultados são totalmente diferentes das criativas
teses aprovadas na PUC de Porto Alegre e no PPG/FAU/UnB, onde orientadores e
doutorandos ignoraram
os fatos havidos.
O falta de
historiografia que corresponda ao planejamento e gestão urbana
inter-governamental e inter-setorial, dos anos 40 ao final dos 80, pode ser o
produto natural de exigências conjunturais de um novo momento histórico ou correspondem
a algum viés ideológico instalado no âmbito acadêmico.
Por conta de fatos do
passados e de exigências do presente cabe, portanto, recuperar documentos que
orientaram práticas ou relatam - como este da revista Planejamento e Desenvolvimento
(Outubro,1972), os resultados alcançados na época.
Tudo para que o saber de ciências urbanísticas e o planejamento na gestão
urbana sejam novamente usados para aprimorar a qualidade de vida do cidadão de
nossas cidades.
Jorge
Guilherme Francisconi
Brasília,
agosto de 2019
