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segunda-feira, 19 de agosto de 2019

CNPU - resultados da política urbana brasileira nos anos 7O


CNPU - resultados da política urbana brasileira nos anos 7O

Um novo anexo, “Ordenar a ocupação do espaço social, a meta da CNPU”, oferece aos estudiosos e praticantes da gestão e do planejamento urbano brasileiro breve relato sobre os primeiros resultados da política nacional de desenvolvimento urbano implantada na década dos 70, a partir de diretrizes que constavam no II PND 75/79.

Curiosamente, esta PNDU teve destino similar ao Programa de Canto Orfeônico criado por Villa Lobos, nos anos 40 e 50, para musicalização de crianças. ambos destruídos como produtos de período autoritário: o ensino de música na ditadura de Vargas; a PNDU no governo militar (1964-1984).

Mas, ainda que produtos de períodos autoritários, foram iniciativas do poder público que aprimoraram a música e a condição de vida em cidades. Ambos foram valorizados em sua época e internacionalmente reconhecidos.

A PNDU, depois de destruída e esquecida, está sendo recuperada. Tanto   em marcos regulatórios - Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole, como em teses e dissertações acadêmicas que pesquisam resultados positivos e negativos com cuidado e profundidade, bem como apontam para méritos e sustentabilidade de métodos e procedimentos adotados. Bons exemplos estão nos trabalhos de grupo liderado pela professora Sarah Feldman da Escola de Engenharia de São Carlos, cujos resultados são totalmente diferentes das criativas teses aprovadas na PUC de Porto Alegre e no PPG/FAU/UnB, onde orientadores e doutorandos ignoraram os fatos havidos.

O falta de historiografia que corresponda ao planejamento e gestão urbana inter-governamental e inter-setorial, dos anos 40 ao final dos 80, pode ser o produto natural de exigências conjunturais de um novo momento histórico ou correspondem a algum viés ideológico instalado no âmbito acadêmico.

Por conta de fatos do passados e de exigências do presente cabe, portanto, recuperar documentos que orientaram práticas ou relatam - como este da revista Planejamento e Desenvolvimento (Outubro,1972), os resultados alcançados na época. Tudo para que o saber de ciências urbanísticas e o planejamento na gestão urbana sejam novamente usados para aprimorar a qualidade de vida do cidadão de nossas cidades.

Jorge Guilherme  Francisconi
Brasília, agosto de 2019


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