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quinta-feira, 23 de junho de 2016

Urbanismo igualitário - tema para debate em junho de 2016

 URBANISMO IGUALITÁRIO
     Conceitos Básicos - para debate restrito [1]

Jorge Guilherme Francisconi



DO QUE SE TRATA

Planejamento e Gestão Urbana são baseados em instrumentos teóricos e práticos que não têm sido devidamente utilizados para reduzir as disparidades intra-urbanas que agravam as disparidades sociais.
A redução das disparidades sociais tem que ser (ou deveria ser) prioridade ética e moral, política e social que Planos Diretores, Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo e instrumentos essenciais de Planejamento e da Gestão, do território municipal e metropolitano, devem cumprir. O impacto dos marcos jurídicos locais também precisam ser avaliados, mas, por ora, não há notícia de indicadores quantitativos para avaliar o apartheid urbano que reforça as disparidades sociais.
Por outro lado, para serviços e funções urbanas como habitação, mobilidade, saneamento e outros, há políticas públicas e programas setoriais que atendem às demandas sociais e são compatíveis com a renda familiar dos que vivem em regiões periféricas e favelas.[2]
Este breve e introdutório documento aponta para importância de que planos diretores sejam ferramentas reais de redução das disparidades urbanas, e de que hajam indicadores destas mesmas disparidades urbanas e das políticas públicas voltadas à urbanização de bairros carentes.
O Estado da Arte que segue, reúne diagnósticos e estudos para criação e implantação de metodologias, procedimentos, índices e indicadores que levem o Planejamento e Gestão Urbana a serem ferramentas de redução de disparidades.
A formulação de políticas públicas trata de apontar um método que hierarquize as condições de áreas de uma cidade e estabeleça índices de avaliação das condições existentes, as disparidades e as carências entre bairros de cidades. A partir deste método é possível desenhar e executar procedimentos e focar em metas que orientem ou reorientem os projetos para uma urbanização mais qualificada de favelas e bairros pobres de periferia.




[1]  Para debate restrito, com contribuições de Ricardo Pontual, Felipe Souza e Ricardo Farret. 01/VI/016
[2] <http://ivs.ipea.gov.br/ivs/pt/home/> Atlas da Vulnerabilidade Social que trata do importante das papel políticas públicas na condição urbana nacional e da relativa melhora apresentada, mas com índices que evidenciam alarmante cenário de escassez de infraestrutura urbana em regiões metropolitanas. Entre 2000 e 2010, a melhoria mais significativa foi nas dimensões renda, trabalho e capital humano, mas  a dimensão infraestrutura urbana – incluindo saneamento básico, coleta de lixo e mobilidade – melhorou muito pouco, em patamares inferiores aos verificados nas outras dimensões. Como conclui Felipe Francisco de Souza: “o desenvolvimento humano não se traduziu pari passu em menor vulnerabilidade social associada à infraestrutura urbana.”

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