URBANISMO IGUALITÁRIO
Conceitos Básicos - para debate restrito [1]
Jorge Guilherme
Francisconi
DO
QUE SE TRATA
Planejamento e Gestão Urbana
são baseados em instrumentos
teóricos e práticos que não têm sido devidamente utilizados para reduzir as
disparidades intra-urbanas que agravam as disparidades sociais.
A redução das
disparidades sociais tem que ser (ou deveria ser) prioridade ética e moral,
política e social que Planos Diretores, Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação
do Solo e instrumentos essenciais de Planejamento e da Gestão, do território
municipal e metropolitano, devem cumprir. O impacto dos marcos jurídicos locais
também precisam ser avaliados, mas, por ora, não há notícia de indicadores
quantitativos para avaliar o apartheid
urbano que reforça as disparidades sociais.
Por
outro lado, para serviços e funções urbanas
como habitação, mobilidade, saneamento e outros, há políticas públicas e programas
setoriais que atendem às demandas sociais e são compatíveis com a renda familiar
dos que vivem em regiões periféricas e favelas.[2]
Este breve e introdutório
documento aponta para importância de que planos diretores sejam ferramentas
reais de redução das disparidades urbanas, e de que hajam indicadores destas mesmas
disparidades urbanas e das políticas públicas voltadas à urbanização de bairros
carentes.
O Estado da Arte que segue, reúne diagnósticos e estudos para criação
e implantação de metodologias, procedimentos, índices e indicadores que levem o
Planejamento e Gestão Urbana a serem ferramentas de redução de disparidades.
A formulação de políticas públicas trata de apontar um método que hierarquize
as condições de áreas de uma cidade e estabeleça índices de avaliação das
condições existentes, as disparidades e as carências entre bairros de cidades. A partir deste método é possível desenhar e
executar procedimentos e focar em metas que orientem ou reorientem os projetos para
uma urbanização mais qualificada de favelas e bairros pobres de periferia.
[1] Para debate restrito, com contribuições
de Ricardo Pontual, Felipe Souza e Ricardo Farret. 01/VI/016
[2] <http://ivs.ipea.gov.br/ivs/pt/home/> Atlas
da Vulnerabilidade Social que trata do importante das papel políticas públicas
na condição urbana nacional e da relativa melhora apresentada, mas com índices
que evidenciam alarmante cenário de escassez de infraestrutura urbana em
regiões metropolitanas. Entre 2000 e 2010, a melhoria mais significativa foi
nas dimensões renda, trabalho e capital humano, mas a dimensão infraestrutura urbana – incluindo saneamento
básico, coleta de lixo e mobilidade – melhorou muito pouco, em patamares
inferiores aos verificados nas outras dimensões. Como conclui Felipe Francisco de
Souza: “o desenvolvimento humano não se
traduziu pari passu em menor
vulnerabilidade social associada à infraestrutura urbana.”
