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quarta-feira, 13 de abril de 2016

DOCUMENTOS SETORIAIS - POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / II PND [1975/1979]

SÉRIE DOCUMENTOS HISTÓRICOS – Documentos Setoriais – PNDU / II PND 75/79.

Em 1973, o IPEA/MINIPLAN convidou Jorge Guilherme Francisconi e Maria Adélia de Souza para que redigissem estudos para definição da politica urbana do II Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND (1975-1979). O documento deveria sintetizar o estado da arte do saber urbanístico da época e apresentar propostas, mas para isso era importante dispor de Estudos Setoriais sobre temas específicos. Os estudos elaborados, que foram anexados ao documento central e ficaram ocultos desde então, são aqui e agora disponibilizados para uso público.

O documento central - Estudos e Proposições Alternativas para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, assim como Documentos Setoriais com o estado da arte na academia e o estágio do planejamento e gestão de interesse metropolitano, foram usados na redação do Capítulo IX – Desenvolvimento Urbano, Controle da Poluição e Preservação do Meio Ambiente do II PND.

Estudos e Proposições Alternativas foi editado e publicado em 1976 como Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano: Estudos e Proposições Alternativas [ipea - série estudos para o planejamento 15], mas os anexos nunca haviam sido divulgados. Cada anexo é cópia do original de cada Documento Setorial e expõem o estado da arte nos anos 70. Muitos deles permanecem atuais e merecem leitura atenta. Como segue:

1 – Economia – Fluxo dos Investimentos (1969 – 1973) e Concentração Espacial da Indústria no Brasil, por Pedro D’Aléssio com Jose Carlos Tartaglia  e Francisco K. Rocca (colaboradores).
2 – Demografia – Metropolização, Urbanização e Recursos Humanos, por Chejwa Rojza Spindel
3 – Uso do Solo    Diretrizes Gerais Para Uma Política de Desenvolvimento Urbano, por Flávio Villaça com Dalmo do Valle Nogueira Filho (colaborador).
4 – Transportes – Elementos Para Elaboração de Uma Politica Nacional de Transporte Urbano, por  Roberto Salvador Scaringella com Carlos Eduardo Fegyveres, Claudio da Costa Manso e Jose Pedro de Oliveira Costa (colaboradores).
5 – Transportes – Considerações Sobre a Influência do Sistema Nacional de Transportes Sobre o Transporte Urbano, por  Roberto Salvador Scaringella com Cláudio da Costa Manso (colaborador).
6 – Geografia – O Sistema Urbano Brasileiro – Uma Análise e Interpretação, por Speridião Faissol.
7 – Planejamento Urbano – Avaliação dos Resultados Obtidos em Planejamento Urbano e Local, por Marília S. R. da Fonseca.
8 – Região Metropolitana de Porto Alegre, por Roberto Py da Silveira com Paulo Dieter Nygaard (colaborador), do GERM.
9 – Região Metropolitana de Curitiba, por Omar Aikel – IPPUC.
10 – Análise Jurídico Institucional da Região Metropolitana da Grande São Paulo, por João Carlos P. Pimenta com Alaor Caffé Alves, Eros Grau e Claudia Martins Dutra (colaboradores), .
11 – Região Metropolitana de Belo Horizonte, por Roberto Lúcio Rocha Brandt do PLAMBEL.
12 – Documento Pesquisa para uma Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano - Salvador, pelo Conselho de Desenvolvimento do Recôncavo – CONDER.
13 – Documento Base sobre a Região Metropolitana de Recife, por Everardo Maciel - CONDEPE
14 – Região Metropolitana de Fortaleza, por Amaury de Castro e Silva.
15 – O Ceará e a Região Metropolitana de Fortaleza, por Luiz Sérgio Gadelha Vieira.

16 – Institucionalização das Regiões Metropolitanas, por Eurico Andrade de Azevedo com Plínio L. Pimenta (colaborador).

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