Na origem de tudo, a decisão do economista, poeta, pintor, “causeur”, escritor, amante das artes e da cultura, político e Senador da República que presidia o IHG-DF e decidiu, nos anos setenta, ceder um canto do extenso lote que o IHG ocupava para um grupo de jovens pedagogas e artistas, lideradas por Consuelo Carvalho, que adotava inovadoras metodologias focadas no apoio à criatividade e desenvolvimento das artes plásticas em Brasília. O que coincidia com os objetivos do IHG-DF. Ou seja, na origem da saga de hoje está a decisão do gaúcho Guido Mondin de apoiar a criação do CRESÇA, em 1976, que tornou-se centro inovador de ensino, nacionalmente respeitado.
O tempo passou e o CRESÇA mudou de mãos. Cinquenta anos depois, seus proprietários deixaram de pagar as parcelas mensais devidas e o IHG-DF ficou sem recursos para manter seu programa de atividades. Ou seja, o IHG-DF está demitindo funcionários, suspendeu atividades em prol da cultura candanga e corre o risco de fechar as portas.
Em paralelo, a Terracap cumpre decisão do Ministério Público que acusa o IHG de haver alugado uma parcela de seus lotes. O que contraria a legislação em vigor. Por isso advogados do Ministério Público, que seguem o princípio latino de “Dura lex, sed lex” — “a lei é dura, mas é a lei” —, exigem a devolução da gleba ou que o IHG-DF compre os lotes pelo preço que a Terracap estipulou.
Tudo de acordo com o que determina a lei. Fato que talvez surpreenda o leitor, nestes tempos de incertezas processuais e jurídicas, mas o fato é que a Terracap exige ou pagamento ou devolução de lotes ocupados pelo CRESÇA e pelo IHG-DF, com seu icônico prédio modernista do arquiteto Milton Ramos.
Nisso estamos, hoje, vivendo a saga da destruição de instituição imprescindível e de bem cultural de Brasília que, como edificação histórica por forma e função, deveria integrar a lista de bens tombados, ou pelo menos estar com “indicação de preservação” no PPCUB/2024 aprovado por legisladores distritais. Legislação que não destaca Brasília como Capital Federal, ignora expansões da escala monumental e define a escala bucólica como sendo a “base territorial na qual se assenta toda cidade”. O que simplesmente destrói as escalas que tornaram Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade, por decisão do Conselho da UNESCO. Tema esquecido e abandonado por universidades e entidades profissionais e culturais, públicas e privadas.
A única exceção sendo a jovem equipe do IPHAN, responsável pelo Distrito Federal, que logrou intervir e firmar compromisso com a empresa que reformava o Prédio Sede I do Banco do Brasil, edificação que, como o edifício do IHG-DF, não detinha tombamento individual, mas se destacava no acervo de arquiteturas modernas de Brasília. Intervenção que compatibilizou a preservação das características daquele patrimônio histórico com a rentabilidade da empresa privada, após o restauro da dignidade do imóvel — exemplo que cabe multiplicar nesta nossa moderna capital. E mais recentemente, este grupo do IPHAN-DF promoveu o projeto para a reforma da Praça dos Três Poderes, com sua Casa de Chá.
Quanto ao destino do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, cabe aguardar por alguma iniciativa pública ou privada, comunitária ou pessoal, que leve à recuperação jurídico-financeira e institucional sustentável do IHG-DF, e à preservação de sua sede como bem cultural de Brasília. Caso contrário, o leitor já sabe.
Jorge Guilherme Francisconi, Arq/Urb, MRP, PhD**
